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Resultado: 24 matérias

  • Moção nº 241/2022

    APELO ao Presidente da ALESP, Deputado Carlão Pignatari, para que seja pautado, para apreciação imediata pelo Plenário, o PL 668/2021 (diversos autores) que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 03/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 08/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL n.º 55
    Texto Integral

  • Moção nº 228/2022

    APOIO ao Projeto de Lei n.º 360/2021, de autoria do Deputado Federal Neucimar Fraga (PSD-ES), que altera a Lei de Execuções Penais para excluir a possibilidade de concessão de saída temporária.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 22/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 08/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL n.º 45
    Texto Integral

  • Moção nº 225/2022

    APELO ao Governo do Estado pela liberação de recursos para o incremento dos serviços médicos de hemodiálise em Jundiaí.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 15/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 037-2022 - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/02/2023 16:33:49: Proposição arquivada

    ciência dada ao vereador via email em 08/02/2023.

    Texto Integral

  • Moção nº 222/2022

    APOIO à nota técnica do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos quanto aos riscos dos direitos humanos serem violados.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício n.º 1469/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Ofício n.º 812/2022/ASPAR/GM/MS , Ofício n.º 782/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Ofício n.º 179/2022/GAB.SNF/SNF/MMFDH , OF 686/2022/GPPR-GAGI-GPPR
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 26/05/2022 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral